Lei Paulo Gustavo 
As inscrições para envio de projetos estão abertas até dia 06/11!  (Prorrogado 09/11)
Confira o edital e todos os detalhes no site 

links de informativos e apoio abaixo:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS INSCRIÇÕES:  https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5418/

EDITAL Nº 89-2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO º 05-2023 PARA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL   DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL 89-2023 AUDIOVISUAL: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5407/

ANEXOS: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5406/

CATEGORIAS: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5405/

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5404/

MINUTA TEC - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5367/

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-PLANO DE TRABALHO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5366/

RELATORIO DE EXECUÇÃO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5365/

REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5364/

DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5363/

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5362/

LOGOMARCAS: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5361/

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS INSCRIÇÕES:  https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5418/

EDITAL Nº 90-2023 - CHAMADA PUBLICA Nº 06-2023 PARA PRÊMIO DE AÇÕES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL 90-2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5402/

CATEGORIAS: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5400/

ANEXOS: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5401/

CATEGORIAS: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5400/

CRITERIOS DE SELEÇÃO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5399/

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5376/

RECIBO DE PREMIAÇÃO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5375/

DECLARAÇÃO GRUPO COLETIVO: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5374/

DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5373/

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao/download/5372/