.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Saúde - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

DECRETO COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS À PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO MUNICIPAL N° 128/2021 De 17 de agosto de 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PREVE...


DECRETO COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS À PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO MUNICIPAL N° 128/2021   De 17 de agosto de 2021.  

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, ADICIONAIS AO DECRETO 117/2021 E AS MEDIDAS PREVISTAS NO SISTEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas pela Lei Orgânica Municipal, respaldado na autonomia do Ente Municipal do artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, por força da necessária adoção de medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo Coronavirus – COVID-19.

CONSIDERANDO a avaliação da vigilância epidemiológica municipal, indicando a estabilização dos casos confirmados de pessoas infectadas e a diminuição do contágio;

CONSIDERANDO a responsabilidade do Poder Público Municipal em resguardar a saúde de toda a população que acessa os inúmeros serviços e eventos disponibilizados no Município;

CONSIDERANDO a autonomia municipal conferida aos gestores para regrar a situação local, naquilo que não conflita com o ordenamento federal e Estadual, de acordo com a realidade apresentada;CONSIDERANDO orientação da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza o acompanhamento quantitativo dos casos e da evolução da propagação do COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no RS.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DECRETO NA INTEGRA:decreto 128.2021 Medidas Complementares COVID-19

514 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Entre Ijuís - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.