CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ACESSO AO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE SÃO JOÃO BATISTA

Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Material e Serviços (mão-de-obra), através de empreitada global, para Obra de Pavimentação Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBQU, compreendendo a execução dos serviços de 13.660,00 m², na Estrada Vicinal “Padre Antonio Sepp” que liga a BR-285 até o Parque Histórico de São João Batista, interior do Município, em conformidade com as especificações constantes do Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, referente ao Contrato de Repasse nº 1075.208-78/2020 e Convênio n° 909446/2020/MTurismo/CAIXA.

OBS: Em atendimento à Lei Federal nº 3924/1961, a empresa licitante vencedora, deverá incorporar a contratação de um profissional arqueólogo apto a atender o Projeto de Monitoramento Arqueológico da Nota Técnica nº 116/2021/COTEC IPHAN-RS(SEI 2667446), conforme Anexo XIII.