Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Inscrições encerram dia 15 de Setembro

Termina no dia 15 de Setembro o prazo para cadastro de trabalhadores do setor cultural solicitarem acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A inscrição deve ser feita pelo site da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac): cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica. Conforme o inciso I decreto de regulamentação da Lei Federal, “compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura”.
Já os responsáveis por espaços culturais que queiram acessar os recursos da Lei de Emergência Cultural (conforme inciso II do Art. 2º da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020) podem se dirigir até a Biblioteca Municipal de Entre-Ijuís onde terão apoio da Senhora Terezinha Angst.
A Lei Aldir Blanc prevê o repasse, em caráter emergencial, de repasses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus em todo o País.